Diário da República verde.

O Diário da República saiu hoje com papel de cor verde. Para que fique para a história (já que não posso, aqui, reproduzir a cor):

Nos termos do Despacho Normativo n.o 43/2004, de 27 de Outubro, este Diário da República, de cor diferente da habitual, integra-se nas Comemorações do Dia Nacional da Desburocratização.

S U M Á R I O

Presidência do Conselho de Ministros

Resolução do Conselho de Ministros n.o 144/2004:Aprova o programa de acção para o desenvolvimentoda vigilância electrónica no sistema penal e prorrogao mandato da estrutura de missão criada pela Resoluçãodo Conselho de Ministros n.o 1/2001, de 6 deJaneiro

Ministério da Agricultura, Pesca se Florestas

Portaria n.o 1370/2004:Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.o 254-GL/96, de 15 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 684/98 e 1182/2001, respectivamente de 1 de Setembro e de 12 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente...

Portaria n.o 1371/2004:Altera a Portaria n.o 1069/2002, de 21 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de Aravia, processo n.o 3050-DGRF, situada no município de Sousel, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Aravia...

Portaria n.o 1372/2004:Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Pedro da Cadeira (processo n.o 1001-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.o 905/2004, de 23 de Julho...

Despacho Normativo n.o 45/2004:Estabelece as normas nacionais de aplicação do capítulo 2 do Regulamento (CE) n.o 2237/2003, da Comissão, de 23 de Dezembro, relativamente aos procedimentos a adoptar para efeitos do estabelecimento da lista de variedades de trigo-duro elegíveis ao prémio específico à qualidade, instituído pelo Regulamento(CE) n.o 1782/2003, do Conselho...

Ministério da Ciência, Inovação e Ensino SuperiorPortaria n.o 1373/2004:Altera a Portaria n.o 1074/2004, de 26 de Agosto [fixao número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2004-2005, no 2.o ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b3) do n.o 1 do artigo 13.o do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciaturadas Escolas de Ensino Superior Politécnico]...

Quem falou em desburocratização?...